COB diz que perda de royalties ameaça Olimpíadas 2016
Published on: terça-feira, 16 de março de 2010 //
COB diz que perda de royalties ameaça Olimpíadas 2016.
O Comitê Olímpico Brasileiro entrou na discussão sobre a divisão do dinheiro do pré-sal. O presidente do comitê disse que a mudança aprovada na câmara põe em risco a Olimpíada de 2016.
O Rio de Janeiro, de acordo com o comitê, ficaria sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos. Resumindo, sempre segundo o comitê, as mudanças no pré-sal inviabilizariam as Olimpíadas.
Mas, uma nova proposta começa a ser discutida. A União assumiria o prejuízo. Parte do dinheiro que recebe de royalties seria usada para compensar as perdas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, espera que o Senado resolva o impasse sobre o dinheiro do petróleo.
“Acho que o papel do Senado é esse, o equilíbrio, não é? É exatamente dar o sentido federativo. Nunca na história desse país se violou os direitos de um estado como aconteceu com o Rio de Janeiro”, disse o governador Sérgio Cabral.
Calma, governador, pede o presidente do Senado.
“Governador, guarde as suas lágrimas que nós vamos encontrar uma solução negociada, como sempre encontramos”, pediu o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).
Uma proposta que está sendo negociada mantém a divisão dos royalties para todos os estados e municípios, como aprovou a Câmara. Com uma diferença: a União usaria parte do que vai ganhar com o pré-sal para compensar as perdas dos maiores produtores de petróleo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
“A União somos todos nós. Se alguém tem que pagar um prejuízo tem que ser todos os brasileiros e não o Piauí ou o Maranhão, ou os estados excluídos desta distribuição até aqui”, comentou o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
“O estado do Rio de Janeiro não troca um direito seu por qualquer tipo de esmola da União. Nós vamos apresentar uma emenda revogando, anulando, eliminando a emenda do deputado Ibsen Pinheiro”, afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Até o Comitê Olímpico Brasileiro entrou na discussão. Em nota, disse que a redução da receita deixará o Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para as Olimpíadas de 2016.
“Fica por conta dos exageros de cada um. Você acha que a Olimpíada está em risco? Isso é um tipo de discussão que nem cabe. O que está posto é que se ficar uma medida de má técnica legislativa aprovada o presidente vai vetar”, disse o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, também criticou a proposta que obrigaria a União a compensar as perdas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Segundo Vacarezza, a medida é inconstitucional.
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Fonte: G1 / HD news